Boa Viagem: Mais uma ajuda destinada pelo Governo Federal deverá entrar nos cofres do município de Boa Viagem e todos do estado do Ceará após sanção presidencial.
Foi aprovado nesta quinta-feira (26) o projeto de lei 1075/20, a proposta destina R$ 3 bilhões a todos os Estados e Municípios, que deverão utilizar os recursos em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de pagamento de auxílio aos trabalhadores, subsídios para manutenção de espaços e em instrumentos como editais e prêmios.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação por unanimidade e o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os Municípios e a divisão meio a meio do montante entre governos estaduais e municipais, o que foi defendido pela entidade desde a tramitação na Câmara dos Deputados.
A Confederação também defendeu que o critério de partilha dos valores destinados aos Municípios fosse, na totalidade, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o texto acabou estabelecendo que do montante, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população.
Segundo o relatório de repasses, o município de Boa Viagem receberá um total de R$ 408.862,32 divididos entre dois repasses.
Com este recurso, o município pode por exemplo realizar a manutenção de espaços culturais, equiparação, aquisição de instrumentos e incentivar o setor.
Com informações do SertNews
