O advogado Aldemir Pessoa Júnior não vai responder pelo crime de feminicídio no caso da morte da empresária cearense Jamile de Oliveira Correia. Em decisão proferida pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, na quinta-feira (7), foi determinado que não há indícios suficientes contra o advogado indiciado pela Polícia Civil pela morte de Jamile.
A empresária morreu em agosto de 2019, após ser atingida por um disparo de arma de fogo, dentro do seu apartamento de luxo, na zona nobre da capital cearense. Namorado da vítima, Aldemir chegou a afirmar que Jamile havia cometido suicídio, mas, ainda no início das investigações, o caso passou a ser considerado assassinato.
Na decisão desta semana, a Justiça seguiu o parecer do Ministério Público do Ceará (MPCE), que resolveu não denunciar o advogado por feminicídio. Mesmo com os depoimentos colhidos e elementos periciais, “não se obteve indícios suficientes para o oferecimento de denúncia por crime doloso contra a vida para justificar a competência por este juízo”, informou o magistrado.
Flávio Jacinto, advogado representante da acusação, adiantou aguardar que o processo seja redistribuído a uma nova para poder recorrer da decisão. Segundo ele, “a decisão não tem a menor compatibilidade com o inquérito policial”.
Outros crimes
Nos autos do processo, a Justiça destacou que há crimes no caso que competem a outras esferas criminais. Para os promotores de Justiça Oscar Stefano Fioravanti Junior e Márcia Lopes Pereira e o juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, Aldemir deve ser processado por porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e lesão corporal.
O MPCE se posicionou contra a existência do crime de feminicídio no dia 28 de abril, mais de um mês após a Polícia Civil ter concluído o inquérito. Conforme os promotores, “não restou observado o desprezo pelo resultado na conduta de Aldemir, pois se ele larga a arma de fogo poderia ser alvejado, como também poderia ter atingido A. (nome do filho da mulher, adolescente, preservado) ou a própria Jamile”. O filho adolescente da empresária estava presente no momento da morte.
Em entrevistas concedidas ao G1, Aldemir Pessoa Júnior sempre negou ter matado a empresária. Segundo o suspeito, houve um suicídio e o filho adolescente da vítima ainda teria esbarrado na arma de fogo quando tentou tirar o objeto da posse da mãe. Uma das perícias mostrou que nesta arma havia DNA de Aldemir, mas não do filho da vítima.
Conteúdo: G1
