Uma ação deflagrada por auditores-fiscais do Trabalho do Ceará resultou na formalização de 4 mil trabalhadores de uma cooperativa sediada no município de Quixeramobim e que atua no Sertão Central do estado. Os operários atuam na produção de calçados e artefatos comercializados por grandes marcas do mercado nacional e internacional.
Após várias inspeções nos locais de trabalho, entrevistas com os cooperados e exames de documentos, os auditores constataram a necessidade de formalização dos vínculos trabalhistas mediante registro na carteira de trabalho.
Pela importância econômica da atividade para o município de Quixeramobim, onde ocorreu à ação, os auditores-fiscais decidiram instaurar uma mesa de entendimento, prevista no Art. 627-A da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para regularizar a situação dos trabalhadores. Com isso, os empregados terão seus direitos trabalhistas garantidos.
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Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação salientaram que a missão da auditoria foi também conscientizar os dois lados da relação laboral sobre a importância da formalização. Os autos de infração são fundamentais para inibir as infrações trabalhistas, mas a legislação permite, em casos excepcionais, que seja instaurado procedimento especial para orientar o cumprimento das normas de proteção ao trabalho, bem como a prevenção e o saneamento de infrações à legislação mediante Termo de Compromisso.
O superintendente do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, parabenizou os auditores pela ação, que trouxe benefícios para os trabalhadores e foi importante para a geração de empregos formais na região. “A perspectiva para 2018 é que o Ceará insira 80 mil trabalhadores formais no mercado”, disse.
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