Uma representação impetrada pelo PSD estadual do ceará foi julgada procedente pelo presidente nacional do partido, expulsando assim o deputado estadual Francisco Osmar Diógenes Baquit. Alega-se que o deputado tem atuado politicamente em desobediência… “ao que fora estabelecido pelo Partido em relação a uma temática especifica de muita importância e estabelecido do PSD – consubstanciada no “fechamento de questão” sobre a PEC Estadual n° 07/2017 (que delibera sobre a extinção do TCM/CE.
Acusa ainda que Osmar Baquit buscou de todas as formas infringir a norma interna ao expressar verbalmente “…não estar mais em sintonia com a direção da agremiação”.
Diante dessa premissa, revela um típico cenário que permite o crivo do Presidente Nacional do PSD. O art. 78 do estatuto da sigla diz que desobediência às deliberações e às diretrizes anotadas como questão fechadas pela Convenção ou Comissão Executiva são motivos para expulsão.
Para o presidente nacional do PSD, ao examinar de forma sumária, entendeu que somente é possível adoção de uma medida liminar de urgência quando revelada uma infração objetiva e chapada ao Estatuto do PSD, conforme ocorreu no caso e resolveu julgar procedente.
O presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Ceará, deputado federal Domingos Neto, é adversário de Baquit. O pai desse político é atualmente presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, aliado do Senador Eunicio Oliveira- PMDB, maior adversário do grupo de Cid Gomes e Camilo Santana.
