Uma paciente que sofreu uma perfuração intestinal durante uma cirurgia para retirada de ovário deverá receber R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que responsabilizou a Associação Beneficente Médica de Pajuçara (ABEMP), em Maracanaú, e o Estado do Ceará pelas complicações decorrentes do atendimento médico.
O caso aconteceu em outubro de 2020, quando a mulher foi submetida ao procedimento cirúrgico em uma unidade hospitalar conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após receber alta, ela precisou retornar para atendimento médico, ocasião em que foi identificada uma perfuração no intestino relacionada à cirurgia.
A gravidade do quadro exigiu uma nova operação de urgência, com a retirada de parte do intestino e a utilização de uma bolsa de colostomia por aproximadamente dez meses. A paciente também precisou permanecer internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfrentou outras complicações durante o processo de recuperação.
Em julho de 2025, as duas instituições foram condenadas ao pagamento de R$ 50 mil. Tanto a associação quanto o Estado recorreram da decisão, argumentando que os problemas poderiam estar relacionados às condições clínicas e anatômicas da paciente, além de solicitarem a redução do valor estabelecido.
Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara de Direito Público do TJCE decidiu, por unanimidade, manter a condenação. A relatora do processo, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, considerou que as provas apresentadas demonstraram falha na prestação do serviço médico e que as consequências enfrentadas pela mulher ultrapassaram os riscos normalmente associados ao procedimento.
O colegiado também entendeu que o valor da indenização é proporcional à gravidade dos danos e aos impactos provocados na vida da paciente, rejeitando o pedido de redução apresentado pelas instituições.
