A disputa pelo Governo do Ceará ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (14). A coligação liderada por Ciro Gomes (PSDB) ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para pedir a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora eleita Gabriella Aguiar (PSD), além da realização de uma nova eleição estadual.
A iniciativa tem como base a alegação de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. Na avaliação dos advogados de Ciro, decisões judiciais relacionadas à propaganda eleitoral e aos direitos de resposta teriam favorecido a candidatura petista nos últimos dias antes da votação.
Defesa questiona propaganda eleitoral
Um dos principais pontos apresentados pela coligação é a veiculação de inserções de propaganda de Elmano no rádio e na televisão nos dias 2 e 3 de outubro, véspera da eleição. Segundo um levantamento preliminar da equipe jurídica de Ciro, teriam sido exibidas 776 inserções em benefício do governador, sem espaço equivalente para a candidatura adversária.
Os advogados Hélio Parente e André Xerez sustentam que decisões judiciais envolvendo direitos de resposta e a restituição de tempo de propaganda teriam provocado um desequilíbrio entre os candidatos. A defesa argumenta que os efeitos dessas medidas precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral.
A coligação também questiona decisões tomadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo os representantes de Ciro, permitiram a retomada de propagandas favoráveis a Elmano após disputas judiciais durante a campanha.
Elmano foi reeleito no primeiro turno
A eleição para o Governo do Ceará foi definida em primeiro turno, no dia 4 de outubro. Elmano de Freitas recebeu 2.875.573 votos, correspondentes a 53,19% dos votos válidos. Ciro Gomes ficou em segundo lugar, com 2.498.891 votos, o equivalente a 46,22%.
A campanha de Ciro já havia manifestado a intenção de contestar judicialmente aspectos da disputa. Com a apresentação da ação, a coligação busca responsabilizar os envolvidos caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas e obter a anulação do resultado eleitoral.
A campanha de Elmano, por sua vez, já havia rejeitado as acusações de favorecimento, argumentando que as decisões judiciais apenas restituíram o tempo de propaganda retirado anteriormente da candidatura petista.
Justiça deverá analisar os pedidos
O pedido de cassação não significa que o resultado das eleições tenha sido anulado. Caberá à Justiça Eleitoral examinar os argumentos, analisar as provas e decidir se houve irregularidades com gravidade suficiente para justificar as medidas solicitadas.
Até que haja uma decisão judicial que modifique o resultado, a reeleição de Elmano permanece válida. O processo poderá avançar pelas instâncias da Justiça Eleitoral, conforme o andamento da ação e eventuais recursos.
