O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
O ministro também determinou que os dois fiquem protegidos contra novas medidas cautelares motivadas pelo cumprimento regular de ordens judiciais.
A decisão atende a um pedido de Andrei em processo que já tramitava no STF e foi tomada um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dois servidores. Segundo Andrei, a decisão de Mendonça prejudicava uma apuração sob relatoria de Dino, que analisa material de um instituto ligado à produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao avaliar o pedido, Dino criticou a decisão anterior de Mendonça, classificando a paralisação dos relatórios de inteligência como uma medida inédita na história da Polícia Federal. O relator ressaltou que divergências pessoais não justificam a interrupção dos trabalhos da corporação.
Dino também lembrou que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, já havia apresentado um pedido para submeter ao plenário da Corte a análise sobre os relatórios de inteligência da PF. Segundo o relator, por figurar como interessado nesse procedimento, Mendonça não poderia decidir monocraticamente sobre a matéria.
