O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan Costa, o Gilvan da Federal (PL-ES), por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso tem origem em uma declaração feita pelo parlamentar durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em abril do ano passado, quando desejou a morte do presidente.
A decisão foi relatada pela ministra Cármen Lúcia e acompanhada pelos demais ministros da Corte. Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a imunidade parlamentar não autoriza ofensas pessoais. “A imunidade parlamentar não foi feita para ofender pessoas, para agredir”, declarou.
O episódio ocorre menos de dois anos após uma declaração semelhante feita no Ceará pelo deputado estadual Pastor Alcides Fernandes (PL), atualmente candidato ao Senado. Em setembro do ano passado, durante um encontro com opositores na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ele afirmou que já havia participado de orações pela morte de Lula.
Na ocasião, o parlamentar disse que integrantes de uma igreja relataram estar em uma campanha de oração para que Deus “matasse Lula”. Em resposta, afirmou: “Não funciona, já orei foi muito, não dá certo”. A declaração provocou repercussão nas redes sociais e no meio político.
Após as críticas, Pastor Alcides afirmou que a referência à morte do presidente era no campo político e não físico. O parlamentar, contudo, não havia feito essa distinção durante o discurso que foi gravado e divulgado publicamente.
