Uma operação conjunta de órgãos federais revelou um esquema interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual que vitimou mulheres de diversos estados, incluindo o Ceará. As investigações apontam que as vítimas eram submetidas a condições degradantes de trabalho, jornadas superiores a 14 horas diárias e, em alguns estabelecimentos, recebiam apenas uma refeição por dia.
Nos primeiros sete dias da Operação Donos da Noite, realizada por forças de fiscalização e segurança pública, 22 mulheres foram resgatadas de seis casas de prostituição localizadas na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Entre as vítimas com origem identificada, quatro são cearenses. Segundo as autoridades, os locais funcionavam em condições análogas à escravidão e integravam uma organização criminosa comandada por membros de uma mesma família.
As apurações revelaram a existência de um sistema de “servidão por dívida”, utilizado para impedir que as mulheres deixassem os estabelecimentos. Gastos com alimentação, bebidas, multas e outras despesas eram registrados em cadernos e incorporados às dívidas das vítimas, criando um ciclo de dependência financeira que restringia sua liberdade.
Além disso, as jovens eram obrigadas a cumprir metas relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas e ao número de programas sexuais realizados diariamente. Caso não atingissem os objetivos estabelecidos pelos exploradores, recebiam penalidades financeiras que aumentavam ainda mais seus débitos.
Auditores fiscais também identificaram que muitas trabalhadoras permaneciam disponíveis para atendimento das 14h até as 4h da manhã durante os dias úteis. Nos fins de semana, o expediente começava ao meio-dia e só terminava após a saída do último cliente. Mesmo sem realizar programas, elas eram obrigadas a permanecer nos salões aguardando consumidores, sem direito de definir horários de descanso.
Os relatos das vítimas ainda indicam que havia intensa pressão psicológica para continuar trabalhando mesmo em situações de doença, indisposição física ou durante o período menstrual. Em alguns casos, a recusa em atender clientes resultava em novas multas e punições econômicas.
Durante as fiscalizações, também foram encontrados quartos insalubres utilizados simultaneamente para descanso e atendimento aos clientes, além de cadernos contendo registros detalhados de dívidas e da movimentação financeira da exploração. Em um dos imóveis vistoriados no Rio Grande do Norte, mesmo fechado no momento da inspeção, foram apreendidos documentos e pertences que reforçam a atuação da organização criminosa.
A mulher apontada como líder do esquema foi notificada pelas autoridades trabalhistas e deverá responder pelas irregularidades identificadas. Os órgãos responsáveis determinaram a interrupção imediata das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas e o custeio do retorno delas aos estados de origem.
Para o Ministério Público do Trabalho, o conjunto de provas evidencia um caso de tráfico de pessoas com finalidade de exploração sexual aliado à submissão das mulheres a condições análogas à escravidão. As instituições envolvidas continuam as investigações para identificar outros integrantes da rede criminosa e assegurar reparação às vítimas pelos danos sofridos.
