Uma técnica de rastreamento conhecida como “DNA do lixo” permitiu à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) identificar uma oficina mecânica responsável pelo descarte irregular de resíduos no bairro Barroso, em Fortaleza. O estabelecimento foi notificado nesta quinta-feira (16).
A ocorrência teve início na manhã da quarta-feira (15), quando equipes da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) encontraram uma grande quantidade de embalagens plásticas de lubrificantes automotivos descartadas de forma irregular ao lado de um contêiner na região.
Após o acionamento, agentes da Agefis iniciaram a análise do material por meio da técnica que consiste na identificação de vestígios como rótulos, notas e outros elementos presentes no lixo. Com base nessas informações, os fiscais conseguiram rastrear a origem dos resíduos e localizar a oficina, situada no próprio bairro.
Em nota, o órgão informou que a vistoria permitiu reunir indícios suficientes para apontar o responsável pelo descarte. A partir disso, foi realizada a notificação por infração ambiental.
O descarte irregular de resíduos é considerado infração grave, conforme o Artigo 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019). No caso de microempreendedores, como o identificado, a legislação prevê inicialmente a notificação para regularização da conduta.
Apesar disso, a infração pode resultar em multa que varia de R$ 202,50 a R$ 32.400, além de outras penalidades, como a remoção dos resíduos e a obrigação de reparar danos causados ao meio ambiente.
A ação integra a Operação Capital Limpa e Ordenada, que já realizou 1.516 fiscalizações em nove dos principais corredores da capital cearense. Até o momento, a iniciativa contabiliza o recolhimento de 174 toneladas de resíduos descartados irregularmente.
