Auditores-fiscais do Trabalho resgataram 26 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada no último dia 23 de junho e teve os detalhes divulgados nesta terça-feira (1º).
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores atuavam na construção de um empreendimento residencial horizontal e viviam em alojamentos com condições degradantes. Durante a inspeção, foram identificados problemas como superlotação, calor excessivo, ausência de privacidade, instalações sanitárias inadequadas, falta de espaço para guardar pertences, ligações elétricas improvisadas e inexistência de local apropriado para refeições.
As investigações apontam que os trabalhadores foram recrutados nos municípios de Marco, Massapê, Beberibe, Amontada e Fortaleza. Após serem levados ao local da obra, passaram a depender da estrutura fornecida pela empresa para moradia, alimentação e permanência no canteiro.
Após o resgate, os empregados foram afastados das atividades e encaminhados para receber as verbas rescisórias, além de serem habilitados ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados. Eles também passaram a contar com atendimento da rede de assistência social.
Segundo a equipe de Inspeção do Trabalho, cerca de R$ 216 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores no dia 30 de junho. A indenização por danos morais individuais ainda será discutida entre as partes.
Durante a operação, os auditores também constataram irregularidades que representavam grave risco à segurança dos funcionários, incluindo problemas em máquinas e andaimes, o que motivou a interdição imediata desses equipamentos.
A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.
