Região Central: A partir de segunda-feira, 30/8, as Subseções de Limoeiro do Norte, Crateús e Quixadá retomarão parcialmente suas atividades presenciais, conforme estabelecido nas Portarias Conjuntas nºs 4, 5 e 6/2021.
O retorno abrange os serviços necessários à realização de perícias no domínio dos Juizados Especiais Federais e de audiências perante as Varas Federais de qualquer competência, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.
O atendimento das partes e interessados permanecerá de forma preferencialmente remota, por meio dos contatos divulgados no site da Justiça Federal no Ceará (JFCE), bem como serão mantidas as demais orientações quanto ao trabalho remoto, acesso às instalações físicas, suspensão dos prazos dos processos físicos, plantão judicial, atividades dos oficiais de justiça, entre outras normatizações instituídas na 5ª Região, decorrente da pandemia da Covid-19, até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Todos os normativos relacionados à Covid-19, podem ser acessados aqui.
