Sertão Central tem apenas um município que ainda não foi notificado pelo MPCE sobre estoque de oxigênio

Apenas a cidade de Itatira, até a última sexta-feira (12), ainda não tinha sido alvo de recomendação do MPCE sobre estoque de oxigênio (Foto: Divulgação)

Região Central: Temerosos quanto a possível falta de oxigênio para ser oferecido em serviços de saúde com pacientes em quadro grave na pandemia do coronavírus, o Ministério Público do Ceará (MPCE) voltou a recomendar a adoção de novas medidas necessárias para a garantia de abastecimento de gás nas unidades de saúde. A recomendação tinha validade até a última sexta-feira (12).

Ontem, na nova recomendação expedida, o MPCE cobrou informações a 12 novas cidades que antes não constavam na lista. Com isso, chegou a 85 o total de municípios cearenses que estão fornecendo informações ao órgão para que justifiquem como está sendo feito o controle quanto ao uso e estoque de oxigênio pelas unidades de saúde.

Com a nova atualização, apenas um município da região do Sertão Central não foi ainda intimado a fornecer informações sobre o uso de oxigênio ao MPCE: é a cidade de Itatira. Todos os demais 18 municípios constam na lista. Na atualização desta sexta, os municípios de Abaiara, Catarina, Ibiapina, Icó, Ipueiras, Jaguaribe, Pacoti, Paramoti, Santana do Cariri, Solonópole e Canindé endossaram os números.

Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de hospitais, o MPCE requer garantia no estoque de oxigênio para no mínimo dez dias de consumo subsequentes. Além disso, o órgão ministerial requer que os gestores providenciem todos os demais insumos, inclusive kits de sedação e intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. O MP também recomendou que seja elaborado plano de contingência em caso de escassez de oxigênio e insumos, conforme o crescimento da demanda.

Os gestores municipais têm prazo de cinco dias para comunicarem às respectivas Promotorias as providências adotadas para cumprir as recomendações. Além disso, deverão informar o atual estoque de oxigênio, eventuais procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, bem como fornecer cópia de todos os contratos vigentes com esse objeto.

Foram expedidas recomendações nos municípios de Acaraú, Acopiara, Amontada, Ararendá, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barroquinha, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Caridade, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Chaval, Choró, Crato, Croatá, Eusébio, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortaleza, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Ipueiras, Jaguaribe, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Mauriti, Milagres, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monselhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Paracuru, Pedra Branca, Penaforte, Piquet Carneiro, Pindoretema, Poranga, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, Quixelô, Salitre, Santana do Acaraú, São Benedito, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tamboril e Umirim. Nesta sexta-feira, procedimentos semelhantes foram direcionados aos municípios de Abaiara, Catarina, Ibiapina, Icó, Ipueiras, Jaguaribe, Pacoti, Paramoti, Santana do Cariri, Solonópole e Canindé.