Tag: TJCE

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes da região Central

Região Central: Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco...

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Tribunal de Justiça do Ceara mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o...

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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil...

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Dois ex-vereadores são condenados por irregularidades no Município de Russas

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da 2ª Vara de Russas, condenou, nesta quarta-feira (22/11), os ex-vereadores...

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Prefeitura de Quixadá está proibida de contratar temporariamente agentes públicos, decide TJCE

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que...

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Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso, decide Tribunal de Justiça

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de...

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Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de...

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Júri popular condena a mais de 11 anos mãe acusada da morte de filha por afogamento

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a ré Alice Anne Bastos Pernambuco...

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TJCE mantém decisão de impronúncia de ex-prefeita acusada de mandar matar radialista em Limoeiro do Norte

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante...

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TJCE tira juiz de Madalena e nomeia para a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/09), a promoção, pelo critério...