Tag: TJCE

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Tribunal de Justiça do CE vai extinguir 33 Comarcas; 7 da região Central causando prejuízos a população

As Comarcas Vinculadas de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama,  Milhã e Paramoti, além da Comarca de Ibicuitinga serão extintas...

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Negado trancamento de ação contra acusado de integrar grupo que matou três PMs em Quixadá

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação...

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Unimed é condenada a pagar R$ 70 mil a esposa de falecido por negar material para cirurgia

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau para...

Tesoureira da Prefeitura de Ibaretama é condenada a pagar indenização por danos morais a advogado

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, titular do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Quixadá, condenou...

Exclusivo: Desembargador nega liminar e mantém prisão de dois acusados na “operação ostentação”

“Fuinga” e Marcos Jr” tiveram liminar indeferidas pelo desembargador (foto: PC/divulgação) O Desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos,...

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Após incêndio em Fórum da Comarca de Chorozinho, atendimentos serão realizados em Ocara

O juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Comarca de Chorozinho, suspendeu por 15 dias, os prazos processuais...

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Acusado de fazer diretor refém e fugir da Cadeia de Quixadá tem pedido de liberdade negado

Cadeia Pública (foto: arquiva RC) A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade...

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Ex-prefeito de município cearense é condenado a devolver R$ 259,8 mil aos cofres públicos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o...

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Pague Menos e empresa de segurança devem pagar mais de R$ 150 mil a esposa de cliente vítima de assalto

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Pague Menos e...

tjce_2Camara

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do...