Tag: MPCE

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MPCE ajuíza quatro ações contra ex-gestores públicos por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou quatro...

Justiça indefere pedido do MPCE e “1º Santo Antônio Festeiro” acontecerá em Quixeramobim

Praça da cidade recebeu decoração junina para realizar o evento (foto: RC) Na última terça-feira, 06, o Ministério...

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Justiça condena acusados de matar adolescente a facadas em Itaitinga

A juíza de Direito presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Itaitinga, Leopoldina de Andrade Fernandes, condenou,...

Péssimo exemplo: Ministério Público entra na farra e cria de 300 cargos comissionados

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou em sessão extraordinária,...

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Juiz suspende licitação da prefeitura de Quixeramobim para locação de veículos a pedido do MPCE

O juiz da Comarca de Quixeramobim, Roberto Nogueira Feijó, concedeu, na última sexta-feira (05/05), medida liminar determinando que...

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MPCE denuncia ex-procurador do Município de Crateús por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da comarca de Crateús, Lázaro...

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Ministério Público requer validação de concurso público da Prefeitura de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo...

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Ação questiona falta de legitimidade do chefe do MP para questionar leis municipais no CE

Dispositivo da Constituição do Estado do Ceará que exclui a legitimidade do procurador-geral de Justiça para propor ações...

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MPCE ingressa ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de município cearense

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, entrou com...

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Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida....