Tag: MP

“Estupro culposo” usado pelo MP no julgamento de André Aranha não existe e gera onda de indignação nas redes

Sentença de "estupro culposo" gera revolta na internet (Foto: USP - Reprodução) A figura jurídica esdrúxula, utilizada pelo...

Ministério Público pede que ‘Alemão’, mentor do furto ao Banco Central no Ceará, permaneça em presídio federal

Alemão foi preso em 2008 na cidade de Taguatinga, Distrito Federal. — Foto: Reprodução Promotores do Grupo de...

MP ingressa com ação contra candidatos de Ocara e Aracoiaba por descumprimento de normas sanitárias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra...

Justiça acata ação do Ministério Público e determina interdição do lixão de Boa Viagem

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição...

MP instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar estrutura do Conselho Tutelar de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou, na...

MPCE reforça agenda de sanitização contínua nos órgãos de execução do interior

Depois de passar pelas unidades ministeriais da Regional de Sobral, a equipe de manutenção da Secretaria de Administração...

MP realiza operação contra organização criminosa formada por policiais e ex-agentes de segurança pública no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou...

MP recomenda que agentes públicos se abstenham de contratar e demitir servidores nos municípios de Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor eleitoral titular da 63ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios...

Justiça determina que município de Itapipoca elabore Plano de Contingência Emergencial com prazo para execução

A juíza de Direito da Comarca de Itapipoca, Leslie Anne Maia Campos, determinou, no dia 18 de agosto...

MP recomenda que agentes públicos de Boa Viagem e Madalena não compareçam a inaugurações de obras

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona que abrange as cidades de Boa Viagem...