Silêncio: Sistema Maior de Comunicação já recebeu mais de 1 milhão da Prefeitura de Quixeramobim

Sistema_MaiorDurante muitos anos a população de Quixeramobim praticamente não teve espaço nos veículos de comunicação daquele município, donos de emissoras de rádios e políticos aliados vedaram espaços para os seus ouvintes. Com o advento da internet, a situação mudou e portais de noticias adentraram com força total, como é o caso do portal Revista Central que detém maior acesso em Quixeramobim. A RC passou a incomodar os ex-donos da comunicação da terra de Antonio Conselheiro.

A população não podia se expressar, diferente do ex-prefeito Cirilo Pimenta que quase toda semana fazia uma “cadeia de rádio”. Falar bem de político sempre foi algo ouvido principalmente no Sistema Maior de Comunicação. Denuncia da prefeitura, quase nunca. A relação dos donos daquele sistema com Cirilo e Edmilson sempre foi pautada em negócios vultuosos.

Ondas da Corrupção

No dia 5 de novembro de 2013, a Campo Maior foi invadida pela Polícia Civil, tratava-se da operação, denominada “Ondas da Corrupção”, teve a finalidade de angariar mais elementos de prova quanto a um pretenso esquema de contratação irregular de rádios locais, a partir de licitações apreendidas quando da “Operação Quixeramobim Limpo I”. A polícia cumpria ordem da Justiça.

Naquela época, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, informou que a “Ondas da Corrupção” era fruto de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos componentes desta força-tarefa, baseada na Carta Convite nº 006/2009, apreendida durante a “Operação Quixeramobim Limpo I”.

O Ministério Público Estadual está processando a Rádio Campo Maior que ter vencida uma licitação com o valor global de R$ 55 mil cujo estado formal dos autos revelou a ocorrência de fraude ao processo licitatório. A acusação é do Ministério Público Estadual e encontra-se em todos os veículos de comunicação do Ceará e até nacional, basta colocar no Google “Ondas da Corrupção”.

A partir da análise, a investigação constatou diversas provas de fraude à licitação, tais como: a existência de um check-list na capa do certame com todas as irregularidades que falavam ser sanadas; a ausência de assinatura de pesquisa de preços prévia e o parecer jurídico sem assinatura.

Além disso, apurou-se que o alvará de funcionamento da vencedora do certame, Rádio Campo Maior estava vencido há mais de três meses e, mesmo assim, foi contratada. Segundo os membros do Ministério Público, o empresário Sérgio Eduardo Holanda Machado era sócio de duas das três concorrentes (sócio-administrador da Rádio Campo Maior e diretor-presidente da Fundação Canudos).

Conforme constatado pelo Ministério Público Estadual, no sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as empresas processadas vem sendo reiteradamente contratadas pelo município de Quixeramobim, merecendo destaque que só a Rádio Campo Maior faturou R$ 710.752,92 entre os anos de 2007 e 2012. A Fundação Canudos que é pertencente ao Sistema Maior recebeu o montante de R$ 434.526,92, também no período de 2007 a 2012 e a Rádio Difusora Cristal amealhou R$ 462.331,29 dos cofres públicos, entre os anos de 2007 e 2011, a partir de contratações.

Leia mais no site do MPCE: link http://www.mp.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques2.asp?cd=2655

Na época, a juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Fabrícia Ferreira Freitas determinou a busca e apreensão na sede das empresas citadas, dos representantes legais Sérgio Eduardo Holanda, o qual teve a quebra dos sigilos bancário e fiscal, por fim, a indisponibilidade patrimonial como forma de assegurar o ressarcimento ao erário.

A operação não ficou no esquecimento ou na impunidade, resultou na ação civil de improbidade administrativa nº. 1370-06.2013.8.06.0154/0 e encontra-se na fase final, entre os réus estão: Radio Campo Maior de Quixeramobim LTDA, Sergio Eduardo Holanda Machado, Radio Difusora Cristal LTDA, Fundação Canudos – Canudos FM 106,7 e outros.

Após a investida do Ministério Público, uma empresa foi contratada de 2014 a 2016, sendo esta responsável pelos pagamentos dos veículos de comunicação, assim, não deixou rastro.

Radio Campo Maior de Quixeramobim LTDA recebeu dinheiro público de Quixeramobim
2007 = R$ 71.080,00; 2008 = R$ 80.500,00; 2009 = R$ 147.500,00; 2010 = R$ 105.000,00;
2011 = R$ 68.000,00; 2012 =R$ 63.500,00; 2013 = R$ 73.000,00. Já a Canudos: 2013 = R$ 14.000,00; 2012 = R$ 14.000,00; 2011 = R$ 44.500,00; 2010 = R$ 58.000,00; 2009 = R$ 26.000,00; 2008 = 22.000,00 e 2007 = 21.080,00. Os valores são dados do TCM e do MPCE.

Após a operação “Ondas da Corrupção” curiosamente o Sistema Maior de Comunicação não “venceu” mais licitação da Prefeitura de Quixeramobim. Nesse intervalo a população pagou R$ 1.145.279,84 (um milhão cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Agora, espera-se que o grupo publique editorial combatendo a corrupção, começando pela ação que está respondendo na justiça e em fase final para a sentença. Aqui está configurado, “Quem tem telhados de vidro não atira pedras ao do vizinho”.