Prisão do ex-presidente Lula pode ser decretada ainda neste mês

Brasília – O ministro Marco Aurélio e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruz/Agência Brasil)

Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em longa sessão na tarde e noite de ontem, por um placar de 6 a 5. Em meio às manifestações em todo o País contra e a favor da concessão do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, a maioria dos ministros da Suprema Corte pode ter mudado a história do processo eleitoral de outubro deste ano. As primeiras manifestações de lideranças favoráveis ao petista são de forte reação à derrota sofrida no STF.

Mesmo o STF tendo negado o pedido de habeas corpus de Lula, o ex-presidente ainda não pode ser preso imediatamente. O início da execução da pena ainda depende da finalização de todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de Lula sinalizou que deve entrar ainda com um último embargo que, na prática, tem caráter apenas protelatório. É provável que o TRF-4 nem chegue a analisar o embargo, mas isso adiaria o fim do trâmite na 2ª instância para após o dia 10, prazo para a defesa entrar com o recurso.

Encerrados os trâmites no TRF-4, a Corte envia um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância, comunicando a decisão. Cabe a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Matéria adaptada do portal O Povo