“O erro formal merece ser corrigido.” Disse a juíza em sua última decisão. Ela é oficialmente candidata a vereadora.
Um erro de uma servidora do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, quase deixa a vereadora, Ivana Magalhães, fora das Eleições de 2016, mas a juíza, Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira, corrigiu o equivoco e deferiu o registro da candidatura da candidata ao Legislativo Municipal.
Antes, a Justiça Eleitoral havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Ivana, unicamente, em razão da falta de prova de sua desincompatibilização do cargo público que ocupa. Na verdade, Ivana havia apresentado a certidão de afastamento do cargo de servidora, porém uma servidora acabou lhe entregando a original após o protocolo.
“No caso dos autos, decisão os embargos de declaração são cabíveis para corrigir erro do julgado, motivado pela falta de apresentação de documentação hábil a comprovar a desincompatibilização da candidata, que somente o fez por ocasião destes embargos. Porém, a alegativa da candidata que trouxe o documento original em tempo hábil, merece ser considerada, sob pena de causar prejuízo à mesma. O erro formal merece ser corrigido.” Disse a juíza em sua última decisão.
“Portanto, as razões que ensejaram a decisão recorrida foram sanadas, havendo motivo plausível para sua revisão”, e, finalizou: “diante do exposto, defiro o pedido de registro de candidatura de Ivana Costa Magalhães”.
Ao contrário do que foram comentados em redes sociais, Ivana Magalhães não tem qualquer problema com a lei da ficha-suja, o problema foi unicamente por falta de um documento original. Ela é candidata à reeleição ao Legislativo do município de Quixadá.
