Um homem foi preso acusado de crime de estupro de vulnerável na cidade de Boa Viagem, na região Central do Ceará. A mãe da adolescente procurou a Polícia Militar e denunciou o delito.
Segundo informações do Sargento Vieira, uma mãe informou que sua filha de apenas 13 anos, havia saído de casa para se encontrar com um homem em um motel no bairro Coab. A polícia foi até o local e após vistoria encontrou em um dos quartos do motel o homem de 29 anos com a menor.
Ainda segundo o Sargento Vieira, os dois foram conduzidos pela composição a Delegacia Regional de Canindé, onde o homem foi autuado por estupro de vulnerável, em seguida conduzido a Cadeia Pública de Boa viagem.
Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.
