Defesa do Consumidor: OAB Subsecção Quixadá avalia investigar prestadora de serviço de internet

Pedro Igor Pimentel é presidente Comissão de Defesa do Consumidor da Subsecção de Quixadá (foto: divulgação)

Região Central: Após receber queixas de diversos consumidores, a Comissão de Defesa do Consumidor da Subsecção de Quixadá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) estuda a possibilidade de notificar a empresa Brisanet e Mobile entre outras. O fato acontece após a retirada de fiação irregular de telecomunicação dos postes, feita pela ENEL nesta semana, o que deixou inúmeros usuários sem acesso à internet.

A partir da manifestação dos consumidores, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subsecção, Pedro Igor Pimentel, entrou em contato com a Ouvidoria da ENEL, que informou ter enviado notificação à empresa Brisanet, em 29 de janeiro de 2019, comunicando-lhe que a partir de 20 de fevereiro, a concessionária de energia elétrica iniciaria um processo de regularização de ativos de telecomunicações que se encontravam em descumprimento às normas e resoluções de compartilhamento.

A empresa esclareceu ainda que solicitou a imediata adequação das irregularidades, porém não obteve retorno, o que resultou na operação realizada. Ademais, indicou que a responsabilidade pela falha na prestação do serviço de internet é da empresa responsável pelo seu fornecimento.

“Com base nas informações prestadas pela ENEL, a Comissão de Defesa do Consumidor irá se reunir e tomar as providências necessárias à proteção dos clientes que foram prejudicados”, afirmou o advogado Pedro Igor.

Ainda, de acordo com o presidente da Comissão, em breve, será divulgada a programação de ações que serão realizadas pela Subsecção da OAB de Quixadá em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março.