Fazendo Direito

Tesoureira da Prefeitura de Ibaretama é condenada a pagar indenização por danos morais a advogado

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, titular do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Quixadá, condenou...

Mombaça: Santander é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais e restituir valor pago indevido

A juíza Ana Célia Pinho Carneiro, que responde pelo Juizado Especial Cível de Mombaça, condenou o Banco Santander...

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Recusar teste do bafômetro gera multa automaticamente?

A multa por recusar o teste do bafômetro gera grandes discussões e polêmicas. Entenda a multa por dirigir...

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Curtinhas da RC: Pavone sem secretários; Cirilo resolveu trabalhar e Tomaz ‘rezando’ na cartilha dos FG

Futuro prefeito (foto: Divulgação/arquivo) Com ou sem ironias, as verdades devem sem ditas custe o que custar! Parece...

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Advogado Fagne Alexandre: Crise e consumo

A legislação consumerista estabelece, textualmente, a necessidade da clareza sobre as informações dos produtos e serviços. Consumir é...

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Advogado Fagne Alexandre: Bancos versus consumidores

Como sempre as instituições financeiras apresentam seus pontos de vista, dando explicações. Os dados da economia não tem...

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Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral?

Corrente de juristas entende que dano moral pode ser aplicado em caso de infidelidade. Tese se baseia em...

Pe.-Mororo

Padre Mororó desafiou o imperador Pedro I ao proclamar a República de Quixeramobim

Naquele fim de abril, Mororó sabia que seu peito não era o alvo. Assassinava-se ali a liberdade. Vencia...

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Gilmar Mendes ironiza Marco Aurélio: ‘Não conhecia impeachment de vice-presidente’

Ministro comentou decisão tomada pelo colega, que determinou que a Câmara analise o pedido de impeachment de Temer...

Suspensão do WhatsApp é uma violência contra milhões de usuários

É espantoso que um juiz criminal possa aplicar uma punição a milhões de pessoas que não cometeram crime...