Família do Ceará briga na justiça para mudar nome de criança chamada Lúcifer

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Criança foi registrada em Nova Olinda com nome de Lúcifer e família busca mudar identidade (Foto ilustrativa: divulgação)

Uma criança com menos de um ano de idade se tornou o mais recente ser vivo do País a receber um nome nada simpático: Lúcifer. O emprego do nome diabólico à criança virou caso de justiça e está acontecendo na cidade de Nova Olinda, na região norte do Ceará.

As informações foram confirmadas pelo G1 Ceará. O bebê teria nascido em abril do ano de 2021 e recebido o nome de Lúcifer. De acordo com os estudos teológicos, Lúcifer é um dos nomes associados ao Diabo. Na bíblia ele era tido como o mais lindo anjo do céu mas foi expulso do paraíso e levado às trevas após tentar ter mais poderes do que Jesus Cristo.

Um mês após o nascimento da criança, o pai teria cometido um duplo homicídio perverso: ele matou a golpes de machado a mãe e o avô paterno do bebê, no caso o próprio pai. Meses depois o homem foi encontrado morto e desde então a criança ficou sob os cuidados de uma das avós.

Foi a própria avó que em julho daquele mesmo ano entrou na justiça para tentar mudar o nome da criança. O Conselho Tutelar acompanha o caso. O Ministério Público do Ceará (MPCE) confirma o processo na comarca de Nova Olinda para mudar o nome de Lúcifer mas não pode dar mais detalhes porque o processo corre em segredo de justiça. O único detalhe revelado é que a avó busca dar ao neto o nome de Miguel no lugar de Lúcifer.

De acordo com o G1 CE, dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.

No Brasil funcionários de cartórios são orientados a proibirem e recusarem o registro de crianças que tenham nomes bizarros ou que façam associações a personagens e momentos trágicos. Eles ainda são instruídos a sempre escrever os nomes da forma correta. Letras como Y, K e W são permitidas, a partir do momento que integraram o alfabeto do Acordo Ortográfico de 1990.

Países como a Suiça, França e México vetam nomear bebês com títulos de marca, tais como Nutella, Facebook e Chanel. Já na Nova Zelândia, Lúcifer, por exemplo, não é permitido. Osama Bin Laden, Adolf Hitler, Ânus e Anal são outros que integram a lista de “proibidos” em vários locais.

No início deste ano uma britânica foi alvo de um verdadeiro protesto na internet depois que decidiu registrar o nome do próprio filho de Lúcifer. Conforme a revista Pais e Filhos “a troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de erro de grafia, por exemplo. Aí vai passar pela avaliação do cartório”, explica a advogada Jullianne, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil).