Liberdade: Justiça manda soltar acusados de crime chocante na zona rural de Canindé

Vinicius rodrigues(esquerda); Leandro Uchoa(meio); e Pádua Martins(direta) – (foto: reprodução)

Região Central: A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, tendo como relatora a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra mandou soltar Vinicius Rodrigues Almeida, 23 anos, preso desde o dia 06/05/2018 por ser acusado de crime de homicídio. Os outros dois acusados foram também liberados pelo juiz da Comarca.

Conforme o Ministério Público Estadual-MPCE, no dia 06 de maio de 2018, na localidade de Bonito, zona rural do município de Canindé, Vinicius Rodrigues Almeida e seus comparsas Antonio de Pádua Martins Sousa, 23, Francisco Leandro Silva Uchoa, 22, assassinaram a pessoa de Rafael Sousa Barros, por motivo torpe e à traição, utilizando-se de instrumento contundente (pedaços de madeira). Os fatos se deram durante uma bebedeira.

Consta na denúncia, que os acusados esfacelaram a cabeça da vítima por mais de 20 minutos. Verifica-se que, após o crime os denunciados ainda fugiram na motocicleta de propriedade da vítima, contudo, foram presos logo após o cometimento do crime. Rafael foi chamado para um local escuro, em seguida foi morto a paulada e seu corpo jogado no matagal.

O acusado foi pronunciado no dia 15/04/2019, para ser julgado perante o Tribunal do Júri, todavia, a defesa alegou excesso de prazo, uma vez que até a presente data não há previsão para o seu julgamento. O Procurador de Justiça, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro opinou pela soltura

Para a desembargadora, resta configurado um elastério indevido da ação penal originária estando o paciente [acusado] encarcerado preventivamente há mais de dois anos e sete meses e pronunciado há mais de um ano e sete meses sem designação para data de julgamento, circunstância esta não motivada por qualquer ato da defesa. “Resta, pois, caracterizado o constrangimento ilegal por excesso de prazo, eis que a continuidade da prisão, em tais circunstâncias, ofende os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo, não havendo justificativas para a demora na designação da audiência de julgamento do feito, considerando tratar-se de réu preso, fato que denota desídia por parte do Estado-Juiz”.

Diante da situação, o juiz Caio Lima Barroso, da Vara Única Criminal de Canindé mandou soltar os demais acusados e marcou a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 12/05/2021. Eles passaram a ser monitorados por equipamento eletrônico.

Rafael Sousa Barros respondia por crime de estupro de uma parente próxima, e teria dito que tinha desejo pela irmã de um dos acusados.