Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontra duas crianças no lixão de Quixadá

lixao_do_RenascerQuixadá: uma fiscalização realizada nessa semana por audotires do Ministério Público do Trabalho (MPT), encontrou duas crianças trabalhando no lixão na cidade de Quixadá. A abordagem teria sido realizada na última quarta-feira (8), no entanto, assustada, uma das crianças teria fugido ao visualizar a aproximação da equipe do MPT. A que permaneceu no local foi identificada e tinha nove anos.

Durante a abordagem a equipe de auditores verificou que a criança estava companhado de uma tia. Na conversa com os fiscais, ela também teria confessado que iria ao local acompanhado da mãe. A equipe de auditores identificou os dados pessoais do menor e dos parentes e verificou se a família era assistida por algum programa de assistência social, o que é procedimento padrão para este tipo de ação.

Equipes do Conselho Tutelar de Quixadá e a Secretaria de Assistência Social do Município e do Estado, além do Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) foram notificados para atuar no caso.

De acordo com o MPT somente nas últimas três semanas, as fiscalizações do órgão com objetivo de coibir a atividade trabalhista infantil que é ilegal, encontrou um total de cinco crianças trabalhando em lixões pelo Ceará. Na semana passada, outras duas crianças foram resgatadas destas áreas no município de Pacajus e na semana interior, outra em Horizonte.

A ação é parte de monitoramento de lixões, que de acordo com a fiscalização trabalhista, são campos de alta incidência de mão de obra infantil. “Conseguimos verificar que é um espaço muito comum de se encontrar crianças e adolescentes trabalhando com lixo para compor a renda familiar. É uma condição muito perigosa para eles por conta da insalubridade, onde se encontra diversos tipos de resíduos. Quando elas estão com a família nós temos de fazer um trabalho diferenciado devido a condição de vulnerabilidade socioeconômica”, avalia Daniel Arêa Leão Barreto, chefe da Fiscalização do Trabalho no Ceará.