Eleições 2020: TCE divulga lista com contas desaprovadas de gestores e ex-políticos

Aguardada com expectativa pelos gestores e políticos que pretendem lançar seu nome nas eleições para prefeito e vereador deste ano, a lista com a relação de contas irregulares julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi divulgada. De acordo com o órgão todos os 184 municípios constam na lista com o nome de algum gestor ou político que tiveram as contas desaprovadas no período em que estiveram no cargo. A lista pode ser conferida AQUI.

Em função da prorrogação do período das eleições provocada pela pandemia do coronavírus, a corte cearense também adiou o limite do prazo para envio da lista. O órgão havia dito dois meses atrás que poderia enviar a relação até o dia 26 de agosto, mas enviou dez dias antes, na última quinta-feira (17) pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora, para o Ministério Público Eleitoral (MPE) e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Na relação constam o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos divididos, de acordo com o TCE, entre 5.225 no âmbito municipal e os outros 54 restantes no âmbito estadual.

Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. A lista foi encaminhada por meio dos Ofícios nº 2741/2020 e 2742/2020, respectivamente, à Procuradora Regional Eleitoral, Lívia Maria de Sousa, e ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

O arquivo contém os nomes das pessoas que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicas rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas no TCE Ceará até a presente data. O conteúdo da relação encaminhada aos dois órgãos poderá sofrer alterações, em decorrência de decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, até o fim do prazo legal para o envio da lista neste ano (26 de setembro de 2020).