A pandemia trouxe efeitos diretos e claros na arrecadação de estados e municípios. Para dar suporte aos entes federativos, a União enviou um pacote financeiro de suporte, mas uma pesquisa revelou que o Ceará foi terceiro do Nordeste no volume das transferências, atrás de Bahia e Pernambuco, e recebeu, proporcionalmente, valores menores que outros estados menos afetados pela pandemia ou com situações fiscais piores.
As conclusões são parte de um trabalho do grupo de pesquisa em orçamento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), com base nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária para o 1º semestre de 2019 e de 2020. Os dados foram atualizados pela inflação do período.
Tanto a Bahia quanto Pernambuco não tiveram perdas tão diferentes em relação ao Ceará considerando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) somados. Ainda assim, ambos estados tiveram repasses maiores da União durante o primeiro semestre do ano, marcado pela disseminação do novo coronavírus no País.
Entre os estados da região, apenas o Ceará não conseguiu compensação federal suficiente para reparar as perdas do período – situação compartilhada por outros sete estados, segundo o estudo. A relação entre os repasses e o impacto da pandemia também é ressaltado pelo estudo. Analisando o dado de mortes por 100 mil habitantes, o Ceará mostra ter sido mais impactado pela crise de saúde, superando tanto Bahia quanto Pernambuco nesse quesito.
A pesquisa ainda revela que os estados tiveram uma queda global na arrecadação do ICMS, no primeiro semestre de 2020, de 6%. Mas os cenários variam para cada estado, com Ceará tendo indicado uma queda de 11,9% e o Mato Grosso do Sul registrando ganhos de 10,7% no período. Considerando a arrecadação dos principais tributos – somando o ICMS ao IPVA –, três estados tiveram alta de arrecadação no intervalo pesquisado: Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul.
A vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Silvana Parente, pondera que o socorro fiscal aos estados foi aprovado em maio e que a compensação foi estabelecida com base em previsões. “No entanto, decorrido esse tempo, foi constatada a real queda de arrecadação ou até mesmo ganho, caso do Mato Grosso do Sul. No Ceará, a perda foi uma das maiores porque a pandemia chegou mais cedo ao Estado em relação aos demais, então a compensação não foi suficiente”, diz.
Ela avalia que a desproporção não foi intencional, mas reforça que os dados são preocupantes. “Se tivessem utilizado o critério de intensidade de Covid-19, talvez o Ceará tivesse recebido compensação maior. A gente espera que o Estado, que tem um bom histórico de equilíbrio fiscal, possa conseguir se recuperar aos poucos”, arremata a presidente do Corecon-CE.
Com informações do jornal Diário do Nordeste
