Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600. Além disso, fontes da equipe econômica do Presidente Bolsonaro afirma que há em curso uma avaliação para restringir ainda mais o público que pode ter direito as parcelas, se ela for prorrogada.
Diante da possibilidade de prorrogação do Auxílio, o ministro da economia, Paulo Guedes, sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de “desmame” do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.
A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é o valor previsto no texto). A tendência, segundo fontes, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.
Além de uma nova MP que dê a chance de formatar o modelo original do Programa, o Auxílio Emergencial poderá ter um público com direito ao benefício ainda mais restrito. A informação foi antecipada pela colunista de economia do portal Uol, Carla Araújo. “Nos estudos que estão sendo feitos pela equipe do ministro Paulo Guedes há pelo menos mais uma variável que está sendo levada em consideração: a redução do público beneficiado pela medida.Segundo uma fonte da equipe econômica, essa possibilidade de alteração está em discussão, já que o público que tem acesso ao benefício é amplo.”
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”. “O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a jornalistas, em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou.
Com informações das agências FolhaPress e Agência Brasil
