Quixadá: as sessões presenciais da Câmara de Vereadores de Quixadá devem voltar a acontecer na forma presencial no plenário a partir do dia 5 de agosto. O horário de funcionamento estará restrito das 8h até às 13h e os parlamentares não podem ter reuniões presenciais com lideranças e nem recebem eleitores nos seus gabinetes. O funcionamento presencial das atividades estará sujeita a uma série de restrições que foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial dos Municípios.
A portaria 202.07.31.01 de 2020, assinada pelo presidente da casa, Aparecido Hildenio Dutra, traz em detalhes as medidas que devem ser obedecidas. Elas já estão em vigor a partir desta terça, quando parte dos trabalhos com a presença de funcionários no local, já está autorizada. O acesso do público em geral ao ao local continua sendo restrito e reduzido.
A primeira sessão legislativa, marcada para esta quarta-feira (5), deverá acontecer sem público. Apesar da volta das deliberações no plenário Antonino Fontenele, a presença de eleitores nas galerias ainda não está autorizada. De acordo com a Câmara, a população poderá continuam acompanhando as sessões pelo site oficial e redes sociais. “Os vereadores que fazem parte do grupo de risco ou que têm convívio com familiares nesta situação, poderão também participarem das sessões por videoconferência”, afirma.
O documento indica que as reuniões das Comissões Legislativas vão acontecer de forma remota, sempre que possível. Pela portaria, vereadores e assessores não poderão ter reuniões, nem receber eleitores nos seus gabinetes. “Fica suspenso aos parlamentares o recebimento de assessores e população em geral nas dependências dos gabinetes, até ulterior deliberação”, diz o documento. Todas as recomendações estarão válidas até o dia 31 de agosto de 2020, podendo ser estendidas até 31 de dezembro, em virtude das medidas de contenções de gastos.
Para o retorno das atividades a partir desta terça, a portaria orienta que os funcionários deverão usar máscara obrigatoriamente. Álcool em gel em pontos de entrada, sabão e tolhas nos banheiros e abertura de janelas para ventilação natural, estão entre as regras que devem ser cumpridas. Apesar da autorização do funcionamento da Câmara, o documento lembra que o legislativo “manterá o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, e, em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid19, deverá rever o Plano de Retomada”.
A Biblioteca, Auditório, Atendimento ao Cidadão permanecerão com seus serviços presenciais suspensos, e o atendimento do cidadão a serviços do Procon, Protocolo Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria Administrativa e Assessoria Jurídica deve ser priorizado de forma telepresencial, sendo permitido a presença de pessoas nas salas somente em casos de extrema necessidade. Além disso, o atendimento será de forma revezada, priorizando a presença de apenas um servidor da área, responsável pelo atendimento ao público.
