Câmara de Quixadá reabre e sessões presenciais retornam nesta quarta (5) sem público

Reuniões no plenário da Câmara estarão autorizadas a retornar a partir do dia 5 de agosto (foto: RC)

Quixadá: as sessões presenciais da Câmara de Vereadores de Quixadá devem voltar a acontecer na forma presencial no plenário a partir do dia 5 de agosto. O horário de funcionamento estará restrito das 8h até às 13h e os parlamentares não podem ter reuniões presenciais com lideranças e nem recebem eleitores nos seus gabinetes. O funcionamento presencial das atividades estará sujeita a uma série de restrições que foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial dos Municípios.

A portaria 202.07.31.01 de 2020, assinada pelo presidente da casa, Aparecido Hildenio Dutra, traz em detalhes as medidas que devem ser obedecidas. Elas já estão em vigor a partir desta terça, quando parte dos trabalhos com a presença de funcionários no local, já está autorizada. O acesso do público em geral ao ao local continua sendo restrito e reduzido.

A primeira sessão legislativa, marcada para esta quarta-feira (5), deverá acontecer sem público. Apesar da volta das deliberações no plenário Antonino Fontenele, a presença de eleitores nas galerias ainda não está autorizada. De acordo com a Câmara, a população poderá continuam acompanhando as sessões pelo site oficial e redes sociais. “Os vereadores que fazem parte do grupo de risco ou que têm convívio com familiares nesta situação, poderão também participarem das sessões por videoconferência”, afirma.

Apesar de reabrir para trabalho presencial, acesso ao público à Câmara por parte do público será reduzida (Foto: RC)

O documento indica que as reuniões das Comissões Legislativas vão acontecer de forma remota, sempre que possível. Pela portaria, vereadores e assessores não poderão ter reuniões, nem receber eleitores nos seus gabinetes. “Fica suspenso aos parlamentares o recebimento de assessores e população em geral nas dependências dos gabinetes, até ulterior deliberação”, diz o documento. Todas as recomendações estarão válidas até o dia 31 de agosto de 2020, podendo ser estendidas até 31 de dezembro, em virtude das medidas de contenções de gastos.

Para o retorno das atividades a partir desta terça, a portaria orienta que os funcionários deverão usar máscara obrigatoriamente. Álcool em gel em pontos de entrada, sabão e tolhas nos banheiros e abertura de janelas para ventilação natural, estão entre as regras que devem ser cumpridas. Apesar da autorização do funcionamento da Câmara, o documento lembra que o legislativo “manterá o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, e, em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid19, deverá rever o Plano de Retomada”.

A Biblioteca, Auditório, Atendimento ao Cidadão permanecerão com seus serviços presenciais suspensos, e o atendimento do cidadão a serviços do Procon, Protocolo Geral, Secretaria Legislativa, Secretaria Administrativa e Assessoria Jurídica deve ser priorizado de forma telepresencial, sendo permitido a presença de pessoas nas salas somente em casos de extrema necessidade. Além disso, o atendimento será de forma revezada, priorizando a presença de apenas um servidor da área, responsável pelo atendimento ao público.