MP fiscaliza ruas e prédios de Madalena para saber se medidas contra o coronavírus estão sendo executadas

 

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, realizou, na última sexta-feira (3), uma fiscalização in loco no Município de Madalena, com o objetivo de verificar o cumprimento dos decretos estaduais e municipais referentes ao combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).

O promotor de justiça circulou por diversas ruas daquele município, ao longo de quatro horas, com as cautelas devidas e de forma descaracterizada. O objetivo da diligência foi verificar se as medidas regulamentadas estavam sendo cumpridas. Nas visitas aos estabelecimentos comerciais, foi verificado o cumprimento das determinações dos decretos estaduais e municipais, como a limitação do horário de funcionamento, distanciamento mínimo, controle do ingresso de pessoas, uso de máscaras e de álcool em gel, além da presença dos órgãos fiscalizatórios municipais.

Com o respectivo trabalho de campo, além de atestar o cumprimento das normas, também foi possível constatar que a maioria da população de Madalena vem cumprindo os decretos, sobretudo, no que se refere ao uso obrigatório de máscaras. Ainda como parte do trabalho de fiscalização, o promotor verificou, à distância e sem contato com o público, que alguns comércios estavam descumprindo os decretos estaduais e municipais.

Diante de todas as ações envolvidas, será confeccionado um relatório circunstanciado com farto registro fotográfico, que será anexado aos autos do procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações de enfrentamento à COVID-19. “Após, será deliberado com o Comitê Gestor de Crise do Município de Madalena para adoção das providências pertinentes”, ressaltou o promotor de justiça.