Operação da Polícia Federal apura irregularidades na compra de respiradores pela Prefeitura de Fortaleza

Operação ocorre simultaneamente em Fortaleza e em São Paulo (Foto: divulgação/PF)

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta segunda-feira (25) uma operação para apurar desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores para reforçar o atendimento a pacientes durante a pandemia do coronavírus. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo.

Intitulada de Operação Dispinéia, a ação da Polícia Federal ocorre em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após instauração de inquérito que apura os possíveis crimes. As investigações apontam indícios de irregularidades em duas dispensa de licitação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. A PF também investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

ERRAMOS: O Revista Central chegou a noticiar que a investigação ocorria contra o Governo do Estado. No entanto, a operação de seu contra a Prefeitura de Fortaleza

Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal